Política · Economia

Senado adia desfecho de ajuste fiscal e cria impasse para a Câmara

A votação final do projeto de ajuste fiscal foi postergada no Senado, gerando incertezas sobre o cronograma de tramitação na Câmara dos Deputados e os planos do governo para as contas públicas.

Foto: Plenário do Senado · Original e licença

O Senado Federal postergou para esta quarta-feira, dia 18, a finalização da análise do projeto de ajuste fiscal enviado pelo governo Lula. O relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), justificou a necessidade de um prazo maior para tentar costurar um entendimento sobre quatro pontos específicos que ainda aguardam votação. A estratégia do parlamentar é evitar que esses destaques sejam apreciados individualmente, o que poderia enfraquecer o conteúdo central da proposta que já havia passado pelo crivo do plenário na última quinta-feira.

Esse movimento no Senado acabou por desorganizar o calendário da Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), planejava colocar o texto em votação nesta terça-feira, mas o atraso dos senadores, somado a uma viagem internacional programada de Motta, deixou o futuro da proposta em aberto. O Palácio do Planalto segue monitorando a situação, com o objetivo de garantir a sanção do ajuste ainda na próxima semana, evitando assim o bloqueio de verbas no encerramento do ano e assegurando o orçamento para 2027.

A proposta em debate estabelece um controle mais rígido sobre os gastos federais. A partir de 2027, o limite de crescimento real das despesas em anos de contenção fiscal cairá de 2,5% para 2%. Paralelamente, o governo busca ampliar a arrecadação ao elevar de 10% para 20% o corte em benefícios fiscais destinados a empresas. O relator Eduardo Braga estima que essa mudança possa injetar R$ 15 bilhões nos cofres públicos em 2027, ressaltando que isenções para pessoas com deficiência ou autistas estão protegidas.

O cenário fiscal desenhado pelo governo projeta um superávit de R$ 73,2 bilhões para 2027, o que equivale a 0,5% do PIB. Com as novas diretrizes, a expectativa é de uma contenção de gastos entre R$ 12,8 bilhões e R$ 18,3 bilhões. O texto também contempla a exclusão de R$ 10,5 bilhões em subsídios ao diesel da meta fiscal de 2026, além de discutir a restrição de créditos tributários, medida que poderia elevar a arrecadação em até R$ 18,3 bilhões no futuro.

Em resumo: - O Senado remarcou para esta quarta-feira a conclusão da votação do ajuste fiscal. - O relator Eduardo Braga tenta um acordo para evitar votações separadas de destaques. - O projeto altera limites de gastos e amplia cortes em benefícios fiscais para empresas. - O governo busca aprovação célere para garantir o orçamento de 2027 e evitar bloqueios.

Fonte: Diário do Centro do Mundo

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