Política · Economia

Governo Lula busca fôlego no Senado para evitar desidratação de pacote fiscal

Com votação de destaques adiada, base governista tenta rearticular apoio após ausências estratégicas e negocia concessões sobre repasses da Lei Kandir para salvar medidas de ajuste.

Foto: Camilo Santana Crédito: Ton Molina/Agência Senado · Original e licença

O Palácio do Planalto enfrenta um cenário de incertezas no Senado Federal, onde a tentativa de blindar o pacote de ajuste fiscal contra alterações da oposição encontrou obstáculos nesta terça-feira (17). Diante da falta de quórum e de apoio garantido para barrar mudanças que poderiam esvaziar o impacto econômico das medidas, a liderança governista optou por postergar a análise dos destaques para esta quarta-feira (18).

A articulação política foi prejudicada pela ausência de parlamentares que haviam votado a favor do texto-base na semana anterior. Entre os nomes que não marcaram presença na sessão estão Fernando Dueire, do PSD de Pernambuco, Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, além de Romário, sem partido pelo Rio de Janeiro, e Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte. O governo agora trabalha para recompor sua base e evitar que o projeto sofra derrotas que comprometam a economia pretendida.

Camilo Santana, líder do PT no Senado, indicou que o Executivo avalia ceder em pontos específicos para destravar a pauta. O foco das negociações recai sobre as transferências da Lei Kandir. O senador explicou que o governo estuda acolher as demandas da oposição sobre esse tema, desde que isso não abra caminho para alterações mais profundas em áreas como compensação previdenciária e regras de crédito, o que, segundo ele, tornaria a aprovação do projeto inviável.

O impasse central envolve o cronograma de repasses da Lei Kandir, que compensa estados pela desoneração de exportações. Enquanto o relator Eduardo Braga propôs reduzir o desembolso anual para R$ 1 bilhão entre 2027 e 2030, a oposição, encabeçada pelo PL, exige a manutenção do patamar atual de R$ 4 bilhões. Além desse ponto, restam quatro conjuntos de destaques que podem alterar desde o limite de crescimento das despesas públicas até o uso de créditos tributários por empresas.

Em resumo: - O governo adiou a votação dos destaques fiscais para quarta-feira após perder apoio na sessão de terça-feira. - A ausência de senadores como Styvenson Valentim, Fernando Dueire, Romário e Veneziano Vital do Rêgo forçou o Executivo a buscar novas negociações. - O governo admite ceder na Lei Kandir para preservar o restante do pacote de ajuste. - Quatro grupos de destaques ainda pendentes ameaçam pontos centrais da estratégia econômica do governo.

Fonte: Brasil 247

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