Economia

Especialista rebate críticas e garante que Plano Moretti preserva verbas da saúde

O economista Felipe Salto defende o ajuste fiscal do governo e esclarece que o PLP 299/2026 não reduzirá o financiamento do SUS.

Foto: Déficit fiscal das contas públicas do governo Michel temer neste ano deverá ser o maior da história; de acordo com o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, Felipe Salto, o rombo projetado para este ano é de R$ 166,2 bilhões, que além de ser o maior da história, também ficará acima da meta fiscal. "O quadro fiscal continua muito negativo e as receitas não dão sinais de recuperação, o que reflete na carga tributária, que caiu quando a economia está em recess · Original e licença

O economista Felipe Salto, referência em contas públicas, saiu em defesa do plano de ajuste fiscal proposto pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti. Em análise recente, Salto refutou as alegações de que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026 resultaria em cortes no orçamento da saúde, classificando a medida como uma iniciativa necessária e gradual para o equilíbrio das contas federais.

Segundo o especialista, as críticas que apontam uma suposta retirada de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) ignoram a realidade orçamentária. Salto explicou que a proposta orçamentária para 2027 nunca previu a inclusão do imposto de exportação sobre o petróleo na base de cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL). Portanto, a exclusão dessa receita extraordinária do indicador não configura um corte, mas sim uma correção metodológica.

O economista destacou que vincular despesas permanentes a receitas incertas é uma prática fiscal inadequada. Ele reforçou que, mesmo com a mudança no cálculo, o orçamento da saúde tem previsão de crescimento de R$ 18 bilhões entre 2026 e 2027. Além disso, a regra constitucional que destina 15% da RCL ao setor permanece inalterada, garantindo que o financiamento acompanhe o desempenho da arrecadação.

O debate sobre o Plano Moretti também envolve o esforço do governo em revisar benefícios tributários. Guilherme Mello, secretário-executivo do Ministério do Planejamento, afirmou que a maior parte do ajuste, entre 60% e 70%, virá da revisão de incentivos fiscais concedidos a grandes empresas, preservando os direitos sociais.

Em resumo

  • Felipe Salto nega cortes na saúde e afirma que o orçamento do setor crescerá R$ 18 bilhões em 2027.
  • O PLP 299/2026 ajusta a metodologia da Receita Corrente Líquida, excluindo receitas extraordinárias do petróleo.
  • A regra constitucional de 15% da RCL para a saúde segue mantida.
  • O governo aponta que o ajuste fiscal foca na revisão de benefícios tributários de grandes empresas.

Fonte: Brasil 247

COMECE A CONVERSA

O que você acha desta notícia?

Seja o primeiro a compartilhar sua opinião.

Comentários

Próxima notíciaBrasil ganha destaque global em Paris com protagonismo de Haddad contra a desigualdade