Política

Governo Lula prepara assinatura de decreto para viabilizar nova jornada de trabalho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve oficializar na quinta-feira (19) as regras para a transição da jornada semanal, priorizando o diálogo entre sindicatos e empresas.

Foto: - · Original e licença

O Palácio do Planalto finaliza os últimos detalhes para a publicação da norma que vai nortear a transição do regime de trabalho no país. Após um encontro com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, no Palácio da Alvorada, ficou definido que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizará o decreto nesta quinta-feira (19). O texto passou por revisões pontuais sugeridas pelo chefe do Executivo antes de receber o sinal verde.

A regulamentação é o desdobramento prático da Emenda Constitucional que determinou a queda da carga horária semanal de 44 para 40 horas. Em vez de impor uma lista rígida de setores, o governo optou por um modelo descentralizado. A orientação é que as adaptações sejam construídas diretamente nas mesas de negociação coletiva, valorizando o papel dos sindicatos na defesa dos direitos da categoria.

O ministro Luiz Marinho destacou que a construção do documento baseou-se em conversas com mais de 70 ramos da economia. A estratégia visa permitir que cada setor encontre o melhor caminho para aplicar a redução, que ocorrerá de forma escalonada: primeiro para 42 horas semanais, após 60 dias da promulgação, e finalmente para 40 horas, um ano depois. O governo não descarta a edição de portarias futuras para ajustar pontos específicos conforme as demandas que surgirem.

Para as centrais sindicais, o movimento é visto como um marco na luta por jornadas menos exaustivas, alinhando o Brasil a padrões internacionais de bem-estar laboral. A eficácia da medida, contudo, dependerá da capacidade de mobilização dos trabalhadores em seus respectivos sindicatos para garantir que a redução seja implementada com qualidade nas convenções coletivas.

Em resumo: - O decreto será assinado nesta quinta-feira (19) pelo presidente Lula. - A norma regulamenta a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. - As regras serão definidas via negociação coletiva, sem imposição de lista por setor. - A transição ocorrerá em duas etapas, com prazos de 60 dias e 12 meses.

Fonte: Revista Fórum

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