Política · Justiça

STF estuda usar redução de penas do 8 de janeiro como trunfo para pacificar o Congresso

Supremo avalia levar a plenário lei que altera dosimetria de condenados golpistas, buscando reduzir o ímpeto de parlamentares por pedidos de impeachment contra ministros.

Foto: Ministros do STF. Foto: reprodução · Original e licença

Nos corredores do Supremo Tribunal Federal, circula a ideia de que o julgamento sobre a lei da dosimetria pode servir como uma válvula de escape para o desgaste institucional com o Legislativo. A norma, que abre caminho para diminuir o tempo de prisão de envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, tornou-se um elemento central no xadrez político que envolve a estabilidade dos magistrados.

O magistrado responsável por conduzir as ações que debatem a validade dessa legislação, Alexandre de Moraes, havia interrompido a vigência da regra em maio. Agora, contudo, há uma movimentação interna para que o tema seja pautado no plenário antes do encerramento do ano. A leitura entre os pares é que permitir a aplicação da lei funcionaria como um sinal de trégua, oferecendo aos aliados de Bolsonaro no Senado uma vitória política que poderia arrefecer a campanha pelo afastamento de integrantes da Corte.

Essa manobra também reverbera na sucessão do comando do Senado. O entendimento no STF é que um clima de menor hostilidade prejudicaria o projeto de Rogério Marinho, visto como um nome mais alinhado à oposição, e daria fôlego à recondução de Davi Alcolumbre ao cargo. Alcolumbre, que tem se mostrado resistente a pautar pedidos de impeachment contra o Judiciário, reforçou esse movimento na última terça-feira, quando solicitou, ao lado de Hugo Motta, que o Supremo coloque o assunto em votação.

Em resumo: - O STF avalia pautar a lei que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro para diminuir a pressão política. - A medida é interpretada como um gesto de distensão para evitar o avanço de pedidos de impeachment contra ministros. - O movimento influencia a disputa pela presidência do Senado, favorecendo a candidatura de Davi Alcolumbre.

Fonte: Diário do Centro do Mundo

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