Política

Impasse no Senado trava votação de pacote fiscal do governo Lula

Sem consenso com a oposição, votação de destaques do ajuste fiscal é adiada e gera incerteza sobre o impacto da arrecadação em 2027.

Foto: Plenário do Senado. Foto: reprodução · Original e licença

O Senado Federal adiou para esta quarta-feira (18) a conclusão da votação do pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo Lula. A decisão ocorreu após a base governista não conseguir assegurar os votos necessários para manter o texto original, diante da resistência da oposição em relação a pontos cruciais da matéria.

O principal ponto de atrito envolve a limitação das compensações tributárias cruzadas. O governo estima que essa medida seja responsável por uma arrecadação entre R$ 12,8 bilhões e R$ 18,3 bilhões em 2027, o que representa cerca de 30% do impacto total esperado com o pacote. O setor produtivo tem manifestado preocupação com a restrição, que permite a empresas abaterem tributos federais por meio de créditos.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), suspendeu a sessão após o relator Eduardo Braga (MDB-AM) solicitar mais tempo para negociar os quatro destaques pendentes. O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que o grupo propôs retirar três destaques em troca de uma emenda que reduziria o teto de crescimento real das despesas de 2% para 0,6% em anos de contingenciamento.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), reconheceu a dificuldade de quórum e descartou novas concessões. Com o impasse, a tramitação na Câmara dos Deputados também permanece sem data definida, dependendo da conclusão da votação pelos senadores.

Em resumo

  • O Senado adiou a votação final do pacote fiscal para esta quarta-feira (18) devido à falta de acordo.
  • O governo busca preservar a restrição de compensações tributárias, que pode render até R$ 18,3 bilhões em 2027.
  • A oposição condiciona a retirada de destaques à redução do teto de crescimento de despesas para 0,6%.

Fonte: Diário do Centro do Mundo

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