PT articula ofensiva no Congresso para taxar o topo da pirâmide e evitar cortes sociais
Deputados petistas propõem tributar dividendos em até 25% e regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas como alternativa ao ajuste fiscal focado em cortes de gastos.

Foto: - Lula pede a taxação dos super ricos com Jerônimo Rodrigues e Janja em ato na Bahia (Ricardo Stuckert/PR) · Original e licença
Uma nova frente de batalha foi aberta no Congresso Nacional para definir quem pagará a conta do equilíbrio das contas públicas brasileiras. Parlamentares do PT protocolaram o Projeto de Lei 5.889/2026, que estabelece uma escala de tributação sobre lucros e dividendos, podendo chegar a 25% para os maiores rendimentos, enquanto preserva a isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês.
A iniciativa funciona como um contraponto direto às pressões do mercado financeiro, que exige cortes profundos em despesas e serviços públicos. O governo federal, sob o comando do ministro do Planejamento, Bruno Moretti, trabalha com o objetivo de melhorar o resultado primário de 2027 em até R$ 56,1 bilhões. A bancada petista, contudo, sustenta que o ajuste deve priorizar a taxação de grandes fortunas e rendas elevadas, em vez de reduzir o poder de compra da população.
Além da taxação sobre dividendos, o pacote de propostas inclui a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, que incidiria sobre patrimônios acima de R$ 15 milhões, com alíquotas que variam de 0,7% a 3%. O grupo também sugere taxar em 7,5% aplicações financeiras hoje isentas, como LCIs e LCAs, e elevar a tributação sobre os Juros sobre Capital Próprio para 20%.
O debate ocorre em um cenário de juros altos, com a Selic fixada em 13,75% ao ano, o que encarece a dívida pública e alimenta as críticas de economistas progressistas sobre a centralidade do ajuste fiscal. Especialistas como José Luis Oreiro e o ex-ministro Ricardo Berzoini argumentam que o país precisa enfrentar privilégios tributários históricos para estabilizar a economia sem sacrificar o investimento social.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou recentemente que sua gestão não deve se curvar aos interesses do mercado financeiro, priorizando as necessidades da população. A tramitação desses projetos no Legislativo testará a viabilidade política de uma estratégia que busca arrecadar mais através da progressividade tributária, em oposição à austeridade tradicional.
Em resumo: - O PL 5.889/2026 propõe tributar dividendos em até 25%, mantendo isenção para rendas de até R$ 5 mil. - O PT defende a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas para patrimônios acima de R$ 15 milhões. - A estratégia visa arrecadar recursos para o ajuste fiscal sem cortar investimentos sociais.
Fonte: Revista Fórum

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