Política

Câmara define data para votação decisiva do ajuste fiscal

Após aprovação no Senado, a Câmara dos Deputados agendou para a próxima segunda-feira a votação do projeto de ajuste fiscal, que passou por mudanças após negociações.

Foto: Hugo Motta Crédito: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados · Original e licença

A Câmara dos Deputados confirmou, nesta quinta-feira (19), que o projeto de ajuste fiscal será submetido à votação no plenário na próxima segunda-feira (23). A decisão ocorre logo após o Senado Federal ter finalizado a aprovação da proposta na última quarta-feira (18).

Para agilizar o processo legislativo, os deputados deverão votar primeiramente um requerimento de urgência, o que permite que a matéria seja analisada diretamente no plenário, dispensando a passagem pelas comissões temáticas da Casa.

O texto que chega à Câmara passou por ajustes significativos. A proposta original do governo previa uma redução nos repasses da Lei Kandir, mas o ponto foi alvo de intensas negociações. A pressão de governadores e a resistência de parlamentares resultaram em um acordo que alterou o conteúdo antes mesmo da tramitação no Senado.

Em resumo

  • A Câmara vota o ajuste fiscal na segunda-feira (23).
  • O Senado já aprovou o texto na quarta-feira (18).
  • O regime de urgência será utilizado para acelerar a tramitação.
  • O projeto foi modificado após negociações sobre a Lei Kandir.

Fonte: Brasil 247

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