Política · Economia

Ajuste fiscal: relator na Câmara mantém texto do Senado para acelerar votação

O deputado Mauro Benevides confirmou que não haverá alterações no pacote econômico do governo Lula, visando agilizar a tramitação na Câmara dos Deputados.

Foto: Deputado Mauro Benevides (União Brasil-CE), relator do ajuste fiscal na Câmara, afirma que manterá integralmente o texto aprovado pelo Senado Crédito: Maryanna Oliveira/Agência Câmara · Original e licença

O relator do projeto de ajuste fiscal na Câmara dos Deputados, deputado Mauro Benevides (União Brasil-CE), anunciou nesta quinta-feira (19) que manterá integralmente o texto aprovado pelo Senado Federal. A estratégia visa dar celeridade à tramitação do pacote econômico, que é uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para garantir o equilíbrio das contas públicas.

Segundo apuração do portal Metrópoles, o parlamentar disponibilizará seu parecer no sistema da Casa ainda hoje, às 18h. Benevides ressaltou que, embora possa incluir esclarecimentos sobre pontos específicos da proposta, o conteúdo central permanece inalterado. "Não tem como mudar o texto", afirmou o relator ao descartar qualquer modificação que pudesse atrasar o processo legislativo.

Para dar continuidade à agenda, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma sessão extraordinária para a próxima segunda-feira (23). O objetivo é iniciar imediatamente a discussão e a apreciação do pacote, que combina medidas de contenção de despesas com a revisão de benefícios tributários.

A decisão de preservar o texto original ocorre após o Senado finalizar a votação na quarta-feira (18), quando houve um acordo sobre a Lei Kandir. O entendimento entre o governo e o PL definiu que as compensações financeiras a estados e municípios serão de R$ 2 bilhões por parcela anual, com o cronograma de pagamentos antecipado para encerrar em 2030.

Em resumo

  • O relator Mauro Benevides confirmou que não fará alterações no projeto aprovado pelos senadores.
  • A Câmara dos Deputados realizará sessão extraordinária na segunda-feira (23) para debater a matéria.
  • O acordo sobre a Lei Kandir prevê pagamentos anuais de R$ 2 bilhões até 2030.

Fonte: Brasil 247

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