Política · Justiça

TRF-1 autoriza Senado a seguir com licitação de R$ 2,66 milhões em iPhones

Presidente do TRF-1 derruba liminar que impedia pregão do Senado para compra de aparelhos de luxo e serviços de telefonia.

Foto: Consumidores em loja da Apple para o lançamento do novo iPhone dobrável em Austin, no Texas (EUA) - Jan Sonnenmair - 23.out.2026/Reuters · Original e licença

A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Maria do Carmo Cardoso, reverteu nesta quinta-feira (19) a decisão que suspendia o pregão do Senado Federal para a contratação de serviços de telefonia móvel. Com a medida, a Casa Legislativa está autorizada a prosseguir com o processo licitatório, que tem custo estimado de R$ 6 milhões para um período de quatro anos.

O ponto central da polêmica envolve a aquisição de 95 aparelhos iPhone 18 Pro, cujo valor total chega a R$ 2,66 milhões, representando cerca de 44% do montante da licitação. O edital, lançado em 27 de outubro, também contempla o fornecimento de 330 linhas com aparelhos Android de modelos intermediários das marcas Samsung e Motorola.

A suspensão inicial havia sido determinada pelo juiz Arthur Pinheiro Chaves, após ação popular movida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Na ocasião, o magistrado questionou a justificativa técnica para a exigência de aparelhos da Apple, apontando que a necessidade de compatibilidade com os sistemas do Senado não explicava a exclusão de outras marcas para o lote específico dos iPhones.

Ao derrubar a liminar, a presidente do TRF-1 argumentou que a interrupção do processo poderia causar lesão à ordem administrativa e comprometer o planejamento institucional. Segundo a magistrada, a licitação faz parte da atualização necessária dos serviços para a próxima legislatura. O Senado defende que o modelo de contratação segue regras vigentes e é utilizado por outros tribunais superiores, como o STF e o STJ.

Em resumo

  • O TRF-1 liberou o pregão do Senado para telefonia, avaliado em R$ 6 milhões.
  • A decisão permite a compra de 95 iPhones 18 Pro, custando R$ 2,66 milhões aos cofres públicos.
  • A presidente do tribunal entendeu que o edital é essencial para a continuidade das atividades administrativas da Casa.

Fonte: Folha de S.Paulo

COMECE A CONVERSA

O que você acha desta notícia?

Seja o primeiro a compartilhar sua opinião.

Comentários

Próxima notíciaLula prepara resposta estratégica ao avanço da agenda de Trump na América Latina