Fachin atende pedido de Mendonça e derruba sigilo de relatório da PF no caso Master
Presidente do STF autorizou a publicidade de documentos da Polícia Federal que citam ministros da Corte em investigação sobre o caso Master.

Foto: Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal. Foto: Reprodução · Original e licença
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (20) a abertura do sigilo de um relatório da Polícia Federal que menciona o ministro André Mendonça no âmbito do chamado caso Master. A decisão atende a um pedido do próprio Mendonça, que enviou ofício ao tribunal solicitando a publicidade integral dos documentos.
Em sua decisão, Fachin destacou que o magistrado renunciou expressamente ao sigilo das informações. O material faz parte de um conjunto de dez relatórios produzidos pela Polícia Federal no mês passado, por determinação do presidente do STF, com o objetivo de listar menções a ministros da Corte no referido caso, sem que houvesse juízo de valor por parte dos investigadores.
Dos dez documentos recebidos, Fachin arquivou seis por entender que não possuíam relevância jurídica para prosseguimento. Além de Mendonça, os relatórios que citam os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Agora, cabe à PGR analisar o conteúdo e decidir, no prazo inicial de 15 dias, se há elementos para abrir investigações, solicitar novas diligências ou arquivar os casos. Os gabinetes dos ministros citados já haviam recebido cópias dos trechos que faziam referência direta aos seus nomes antes mesmo da decisão de abertura de sigilo.
Em resumo
- Fachin retirou o sigilo de relatório da PF sobre André Mendonça após pedido do próprio ministro.
- Quatro ministros do STF (Mendonça, Moraes, Toffoli e Nunes Marques) tiveram seus nomes citados em relatórios enviados à PGR.
- A PGR tem 15 dias para avaliar se abrirá investigações ou arquivará os documentos recebidos.
Fonte: Diário do Centro do Mundo

O que você acha desta notícia?
Seja o primeiro a compartilhar sua opinião.