Política

Governo Lula articula novas travas para proteger indústria nacional contra importações

O governo federal abriu consulta pública para regulamentar o uso de salvaguardas bilaterais, visando proteger setores como o siderúrgico e o químico de surtos de importação.

Foto: Luiz Inácio Lula da Silva Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil · Original e licença

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um passo estratégico para blindar a indústria nacional contra a volatilidade do mercado externo. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) iniciou, na última quarta-feira (18), uma consulta pública para estabelecer as regras de aplicação das chamadas salvaguardas bilaterais, um mecanismo que permite ao país impor cotas ou restrições temporárias à entrada de produtos estrangeiros.

A medida, detalhada pela jornalista Janaína Figueiredo em sua coluna no UOL, visa criar um escudo para setores que enfrentam dificuldades severas, como a indústria química e a siderúrgica. Diferente dos processos antidumping, que exigem a comprovação de práticas desleais, as salvaguardas podem ser acionadas diante de um aumento expressivo nas importações que ameace a produção interna, mesmo que as operações sigam as normas internacionais.

O ministro Márcio Elias Rosa destacou que o objetivo é oferecer uma resposta equilibrada aos desafios do setor produtivo. "As salvaguardas permitem aplicar cotas ou restringir as importações de algum produto", afirmou o titular da pasta. A iniciativa atende a uma demanda antiga do empresariado, que busca instrumentos mais ágeis para lidar com os impactos da abertura comercial.

O cenário de pressão sobre a indústria brasileira é evidenciado pelo salto nas investigações de defesa comercial. Entre 2020 e 2022, o país registrava uma média anual de 41 casos; entre 2023 e 2025, esse número subiu para 81. Atualmente, o governo conduz 83 investigações e analisa outros 46 pedidos. Embora o Brasil nunca tenha aplicado uma salvaguarda bilateral, o instrumento é amplamente utilizado por potências como a União Europeia, Estados Unidos e Japão.

Em resumo

  • O MDIC abriu consulta pública para regulamentar o uso de salvaguardas bilaterais contra surtos de importação.
  • O mecanismo permite restringir compras externas sem a necessidade de provar práticas desleais de comércio.
  • O número de investigações de defesa comercial no Brasil praticamente dobrou nos últimos três anos.
  • A medida visa proteger setores estratégicos, como o siderúrgico e o químico, respeitando acordos internacionais.

Fonte: Brasil 247

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