Política · Justiça

Sociedade civil pressiona Lula por nomeação histórica de mulher negra no STF

Mais de 45 entidades lançaram uma campanha nacional para que o presidente Lula indique uma mulher negra para o Supremo, visando corrigir um hiato histórico de exclusão no tribunal.

Uma ampla articulação de movimentos sociais e organizações de direitos humanos iniciou uma ofensiva política para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rompa com a tradição de exclusão no Supremo Tribunal Federal. O objetivo central é a nomeação da primeira mulher negra para a Corte, uma demanda que ganha força na semana do Dia da Consciência Negra. A campanha, que já conta com a adesão de mais de 45 entidades, como a Coalizão Negra por Direitos e o Instituto de Defesa da População Negra, busca alcançar a marca de 1 milhão de assinaturas para pressionar o Planalto.

A disparidade entre a composição do tribunal e a realidade demográfica do país é gritante. Desde a fundação do STF na República, em 1891, apenas três mulheres ocuparam o cargo de ministra, sendo que nenhuma delas era negra. Atualmente, a ministra Cármen Lúcia é a única mulher entre os magistrados. Dados do Conselho Nacional de Justiça de julho de 2026 apontam que, embora pretos e pardos representem cerca de 56% da população brasileira, eles ocupam apenas 14,3% das cadeiras na magistratura, evidenciando um cenário de sub-representação crônica.

Para viabilizar a indicação, o movimento entregou ao governo uma lista com 15 nomes de juristas negras. Segundo Fani Santos, representante do Instituto de Defesa da População Negra, o país dispõe de profissionais com currículos impecáveis e profundo compromisso democrático, restando apenas que o Executivo demonstre a vontade política necessária para promover essa mudança. A diretora da plataforma JUSTA, Luciana Zaffalon, reforçou que a ausência de diversidade no tribunal impacta diretamente a vida de milhões de brasileiras, cujos direitos são decididos por um colegiado que não reflete a pluralidade da nação.

O calendário de aposentadorias no STF coloca o tema em evidência, com vacâncias previstas até 2030, incluindo a saída de Cármen Lúcia em 2029. O movimento alerta que, sem uma mudança de postura, o tribunal corre o risco de retornar a uma composição exclusivamente masculina. Além da pressão por uma mulher negra, as entidades defendem que as próximas quatro vagas sejam preenchidas por mulheres. O pesquisador Hiago Vinícius, do Projeto Brief, ressaltou que a mobilização popular é fundamental para retirar a escolha de ministros da esfera exclusiva de negociações de gabinete, transformando a indicação em uma pauta de interesse público.

Em resumo: - Mais de 45 entidades lançaram campanha para que Lula nomeie a primeira mulher negra ao STF. - O movimento já apresentou uma lista com 15 juristas negras ao presidente e busca 1 milhão de assinaturas. - Apenas três mulheres integraram o STF em 135 anos, nenhuma delas negra. - Dados do CNJ mostram que negros são apenas 14,3% dos magistrados, apesar de serem maioria na população.

Fonte: ICL Notícias

COMECE A CONVERSA

O que você acha desta notícia?

Seja o primeiro a compartilhar sua opinião.

Comentários

Próxima notíciaMarinha mantém pensão de oficial expulso por corrupção enquanto reforma trava no Congresso