Política · Justiça

PSD aciona STF para barrar diplomação de Douglas Ruas e forçar 2º turno no Rio

O PSD recorreu ao Supremo contra decisão de Cristiano Zanin e busca reverter o resultado das eleições fluminenses, alegando que a exclusão de votos de Garotinho não deveria garantir a vitória de Ruas no primeiro turno.

Foto: Eduardo Paes em Nova Iguaçu Crédito: Divulgação · Original e licença

O PSD Nacional intensificou a ofensiva jurídica para tentar reverter o resultado das eleições para o governo do Rio de Janeiro. Em agravo regimental protocolado nesta quinta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF), a legenda contesta a decisão individual do ministro Cristiano Zanin, que havia negado o pedido para restabelecer o segundo turno no estado.

A disputa gira em torno da exclusão de 270 mil votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos), cuja candidatura foi indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a retirada desses votos do cálculo total, o candidato Douglas Ruas (PL) atingiu 50,88% dos votos válidos, garantindo a vitória ainda no primeiro turno. O PSD argumenta que a anulação dos votos de um candidato sub judice não deve ser tratada como voto nulo, defendendo que o cálculo deveria incluir a votação anterior para forçar uma nova etapa eleitoral.

Na peça enviada ao STF, o partido sustenta que a perda de eficácia dos votos decorre de um vício do próprio candidato, e não de uma escolha deliberada do eleitor. Além de pedir a reconsideração da decisão de Zanin, a sigla solicita a suspensão da diplomação de Douglas Ruas, agendada para o dia 18 de dezembro, até que o mérito da questão seja julgado pelo plenário da Corte.

O impasse também envolve uma divergência sobre a legitimidade recursal. Enquanto o ministro Zanin apontou que o PSD deveria esgotar as instâncias no TSE antes de recorrer ao Supremo, a legenda alega que o diretório nacional não integra formalmente o processo na Justiça Eleitoral, o que impediria a apresentação de recursos específicos naquela esfera.

Em resumo

  • O PSD recorreu ao STF contra a decisão de Cristiano Zanin que manteve a vitória de Douglas Ruas no primeiro turno.
  • O partido pede a suspensão da diplomação de Ruas, marcada para 18 de dezembro, até que o caso seja decidido pelo plenário.
  • A legenda argumenta que a exclusão dos votos de Garotinho não deveria ser contabilizada como voto nulo, o que permitiria a realização de um segundo turno.

Fonte: Brasil 247

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