Política · Justiça

Moraes vota para tornar Marcel van Hattem réu por ataques a delegado da PF

Ministro do STF acompanhou relator Flávio Dino em denúncia da PGR contra o deputado federal por calúnia e injúria.

Foto: O ministro Alexandre de Moraes. Foto: Divulgação · Original e licença

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto neste sábado (21) favorável à abertura de ação penal contra o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS). O parlamentar é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de calúnia e injúria contra o delegado da Polícia Federal Fábio Shor.

A decisão de Moraes segue o voto do relator do caso, ministro Flávio Dino. O julgamento, que ocorria no plenário virtual da Primeira Turma, foi suspenso após o ministro Cristiano Zanin solicitar destaque, o que levará o processo para uma sessão presencial ainda sem data definida. Mesmo com a interrupção, Moraes antecipou seu posicionamento, argumentando que o deputado excedeu os limites da imunidade parlamentar ao proferir ofensas que, segundo o magistrado, ferem a honra objetiva do delegado.

A denúncia da PGR baseia-se em declarações feitas por Van Hattem entre agosto e dezembro de 2024. Na ocasião, o deputado utilizou a tribuna da Câmara para classificar o delegado — que atua como assessor no gabinete de Moraes desde março — como um abusador de autoridade e acusou-o de elaborar relatórios fraudulentos no inquérito que investigou o ex-assessor Filipe Martins.

Em sua defesa, Van Hattem recorreu às redes sociais para questionar a imparcialidade dos ministros e reiterar que suas falas estão protegidas pela prerrogativa parlamentar. O deputado afirmou que pretende recorrer a todas as instâncias cabíveis para contestar a decisão.

Em resumo

  • Alexandre de Moraes votou para tornar Marcel van Hattem réu por calúnia e injúria.
  • O caso, relatado por Flávio Dino, foi levado a julgamento presencial após pedido de destaque de Cristiano Zanin.
  • A PGR sustenta que o deputado ultrapassou a imunidade parlamentar ao atacar o delegado Fábio Shor.

Fonte: Diário do Centro do Mundo

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