TSE confirma retirada de postagem que ligava Flávio Bolsonaro ao crime organizado
Por unanimidade, ministros do Tribunal Superior Eleitoral mantiveram a ordem de remoção de conteúdo que associava o candidato à Presidência a facção criminosa.
Foto: Estela Aranha Crédito: Antônio Augusto/Secom/TSE · Original e licença
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, por unanimidade, a decisão que obriga a remoção de uma publicação no Instagram feita por Fabrício Santos Vargas. O conteúdo, alvo de representação do Partido Liberal (PL), associava o senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, ao Comando Vermelho e mencionava suposto desvio de R$ 2,7 milhões em um esquema de rachadinha.
A relatora do caso, ministra Estela Aranha, determinou o prazo de 24 horas para a exclusão do vídeo e proibiu a circulação de materiais similares. Segundo a magistrada, a postagem ultrapassou os limites da crítica política ao imputar ao candidato vínculos com o crime organizado sem apresentar qualquer respaldo fático.
Em seu voto, a ministra reforçou que a liberdade de expressão não é absoluta e que a disseminação de informações sem base empírica compromete a integridade do pleito. O PL argumentou, durante o processo, que as acusações sobre o suposto esquema financeiro já haviam sido objeto de arquivamento em 2022.
Fonte: Brasil 247
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