Governo Lula lança Pix MEI de R$ 5 mil e perdoa bilhões em dívidas

Foto: Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Cerimônia sobre medidas para microempreendedores individuais, no Palácio do Planalto, Brasília – DF. (Foto: Ricardo Stuckert) · Original e licença

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (13), um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento dos Microempreendedores Individuais (MEIs). O pacote inclui a criação do 'Pix MEI', que prevê o repasse direto de até R$ 5 mil para pequenos negócios, além do envio de um projeto de lei ao Congresso para o perdão de R$ 12,6 bilhões em dívidas acumuladas.

Segundo o ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, o 'Pix MEI' não se trata de uma linha de crédito, mas de um aporte direto para que o empreendedor possa investir em equipamentos ou melhorias em suas atividades. A expectativa é que o perdão das dívidas alcance cerca de 3,6 milhões de trabalhadores, removendo barreiras que impedem o acesso desses profissionais a novas oportunidades de crédito no mercado.

Além do suporte financeiro, o governo planeja editar um decreto para simplificar as obrigações dos MEIs, dispensando a emissão de nota fiscal em operações destinadas a pessoas físicas. Lula também reforçou a necessidade de aprovar o projeto que eleva o teto de faturamento anual da categoria, propondo o aumento para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente destacou que as ações visam oferecer um recomeço para quem enfrenta dificuldades financeiras. 'Estamos ajudando vocês a sair do sufoco', afirmou Lula, ressaltando que a dívida acumulada com a União muitas vezes inviabiliza o crescimento dos pequenos negócios.