TSE impõe regras rígidas à Meta para garantir isonomia entre Lula e Flávio Bolsonaro

Foto: Mark Zuckerberg, dono da Meta, que é responsável pelo Facebook, WhatsApp, Instagram e pela Meta AI. Foto: Manuel Orbegozo/Reuters · Original e licença

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (16) para determinar que a Meta garanta tratamento igualitário às candidaturas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A decisão, proferida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, atende a um pedido da campanha petista que denunciou disparidades na entrega de conteúdo e na atuação da inteligência artificial da empresa.

A ordem judicial estabelece uma multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento e permanece válida até o fim do segundo turno. Acompanharam o relator os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Mendonça e Estela Aranha. A campanha de Lula apontou, entre outros pontos, que a Meta AI recusava pedidos de imagens do petista, enquanto produzia materiais favoráveis ao adversário, além de questionar o alcance atípico de perfis ligados ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

Entre as determinações, a Meta deverá realizar revisão humana em até duas horas para qualquer restrição automática de contas de anúncios e assegurar critérios idênticos para ambos os candidatos em suas ferramentas de IA. O ministro Bellizze também requisitou informações detalhadas sobre o alcance das contas oficiais dos presidenciáveis e sobre as medidas aplicadas ao perfil de Nikolas Ferreira desde o dia 16 de agosto.

Em nota, a Meta negou qualquer viés político ou favorecimento deliberado. A empresa justificou que os episódios foram causados por incidentes técnicos e lacunas nas proteções da inteligência artificial, reconhecendo, inclusive, que a conta de Lula chegou a ser suspensa por erro do sistema. A companhia reiterou que seus algoritmos não classificam conteúdos com base em ideologia.