TSE propõe novas regras para redes sociais após alta de 217% em ações judiciais

Foto: Presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, reúne-se com representantes das campanhas presidenciais do 2º turno das Eleições 2026 — Foto: Luiz Roberto/TSE · Original e licença

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, convocou representantes das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro nesta terça-feira para um apelo por menos judicialização no pleito de 2026. O encontro ocorre em um cenário de alta expressiva no volume de processos na Corte, que já registra um aumento de 217% em comparação ao mesmo período das eleições anteriores.

Durante a reunião, o presidente do PT, Edinho Silva, defendeu a autonomia de canais de mobilização digital, como o "Exército do Lula", e criticou o que classificou como "cerceamento" da organização social nas redes. Segundo Edinho, a campanha petista solicitou ao TSE a desvinculação formal do canal — criado pelo deputado André Janones — da propaganda oficial, visando garantir que a ferramenta permaneça ativa como um espaço autônomo de manifestação da sociedade civil.

Em resposta aos impasses, o ministro Nunes Marques propôs a construção de uma nova regulamentação que reconheça o direito de organização da sociedade por meio das plataformas digitais. O objetivo da Corte é estabelecer critérios claros para diferenciar o debate público legítimo de práticas que possam gerar responsabilização das coligações.

O PT sinalizou que adotará uma postura colaborativa para reduzir o volume de demandas repetitivas no tribunal, desde que a disputa eleitoral seja mantida em patamares de equilíbrio e sem agressões. O ministro Nunes Marques reforçou que a busca por entendimentos é prioritária para evitar que o excesso de ações comprometa o andamento do processo eleitoral.