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Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin negou na quarta (30) um habeas corpus em que a defesa de Lula solicita a suspensão do julgamento do caso triplex no Superior Tribunal de Justiça.
Os advogados argumentaram que a segunda turma do STF precisaria, antes, concluir o julgamento da suspeição de Sergio Moro, porque a decisão pode levar todo o processo à estaca zero.
Lula foi condenado em segunda instância no caso triplex por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, envolvendo supostas vantagens indevidas bancadas pela OAS.
No STF, a defesa tem dois HCs que questionam a parcialidade da Lava Jato em Curitiba, um sobre Moro e outro sobre os procuradores da República antes liderados por Deltan Dallagnol. O julgamento da suspeição de Moro já começou e tem 2 votos (Fachin e Carmén Lúcia) a favor do ex-juiz. Gilmar Mendes pediu vistas do processo ainda em 2018.
Ao negar o novo recurso, Fachin anotou que “o deferimento de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional por sua própria natureza, que somente se impõe quando a situação demonstrada nos autos representa manifesto constrangimento ilegal, o que, nesta sede de cognição, não se confirma”.
O ministro solicitou posicionamento da Procuradoria-Geral da República no prazo de 5 dias.
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