1/4/2024 15:18

Gilmar Mendes propõe reavaliação do "tamanho" da Justiça do Trabalho

275 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recentemente abordou uma questão importante para o futuro da Justiça no Brasil, especialmente em relação à Justiça do Trabalho. Em uma entrevista para a Consultor Jurídico e o Anuário da Justiça Brasil 2024, Mendes sugeriu que, diante das mudanças nas relações de trabalho, é preciso debater o papel e a dimensão dessa instituição nos próximos dez anos. Ele observou que, embora a Justiça do Trabalho desempenhe um papel vital em equilibrar as assimetrias regionais, há indicações de que ela possa estar dimensionada além do necessário.

Mendes levantou a questão sobre a competência de casos como acidentes de trabalho, questionando se esses deveriam permanecer sob a alçada da Justiça do Trabalho ou ser transferidos para a Justiça comum. Esta reflexão surge em um momento de divergências entre o STF e o Tribunal Superior do Trabalho, particularmente sobre a relação de trabalho de motoristas de aplicativos.

Além disso, o ministro comentou sobre o volume crescente de processos judiciais no Brasil, que já superou 80 milhões de casos em 2023, e destacou iniciativas de desjudicialização como soluções para desafogar o sistema. Questões como disputas de consumidores, segundo ele, poderiam ser resolvidas fora do âmbito judicial, através de arbitragem ou conciliação.

Mendes também discutiu a importância da conciliação entre o Judiciário e o Legislativo em temas delicados, o potencial da inteligência artificial para aprimorar a eficiência dos tribunais e as perspectivas dos julgamentos virtuais. A entrevista reflete sobre a necessidade de adaptar o sistema judiciário às mudanças sociais e tecnológicas, mantendo o foco na justiça e na eficiência.

Com informações do Brasil 247

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