19/4/2024 15:38

Ministros do STF insistem que decisão de Kássio Nunes sobre tornozeleira vá a plenário

191 visitas - Fonte: Plantão Brasil

A recente decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), de remover a tornozeleira eletrônica do contraventor Rogério Andrade gerou desconforto entre outros membros do STF. Nos bastidores, articula-se para que a questão seja revisada pela segunda turma da Corte, visto que decisões tão significativas, quando tomadas monocraticamente, podem causar grandes repercussões.

Espera-se que a Procuradoria-Geral da República (PGR) intervenha, solicitando que o assunto seja decidido de forma colegiada. A decisão original de Nunes Marques surpreendeu não apenas os ministros, mas também agentes da Polícia Federal, que a consideraram um ato de imprudência, dada a gravidade das acusações contra Andrade.

Nunes Marques, ao ser questionado, justificou que o processo corre em segredo de justiça, razão pela qual a decisão também permaneceu sigilosa. Enquanto isso, a PGR aguarda o processo ser encaminhado para avaliar os próximos passos.

Rogério Andrade, sobrinho do notório bicheiro Castor de Andrade, foi alvo da Operação Calígula, que investiga uma extensa rede de jogos de azar e corrupção policial no Rio de Janeiro. Apesar de ter sido preso em 2022, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em dezembro do mesmo ano já havia suavizado suas restrições, impondo apenas o uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno.

A decisão de Nunes Marques não apenas remove a tornozeleira, como também libera Andrade do recolhimento domiciliar noturno, aumentando as críticas de que a justiça pode estar sendo leniente com figuras envolvidas em corrupção e crimes organizados. O desenrolar desse caso no STF será crucial para determinar os limites da influência e autonomia de decisões monocráticas no cenário judiciário brasileiro.

Com informações do Brasil 247

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