19/4/2024 15:53

Senado retoma discussão de PEC sobre militares na ativa ocupando cargos políticos

502 visitas - Fonte: PlantãoBrasil/X

A discussão sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que visa endurecer as condições para a entrada de militares da ativa na política, ganhou destaque novamente no Senado. A proposta, liderada por Jaques Wagner, do PT-BA, e em colaboração com o Ministério da Defesa, almeja aumentar o tempo de serviço necessário para que militares possam concorrer a cargos eletivos sem perderem seus benefícios, uma medida vista como essencial para a preservação da integridade das Forças Armadas e da própria democracia.
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Durante uma audiência, o Ministro da Defesa, José Múcio, expressou preocupação com o retorno de militares à ativa após aventuras na política, argumentando que isso poderia gerar conflitos de interesse e comprometer a hierarquia e disciplina militar, essenciais para a estabilidade da instituição.

A legislação atual permite que militares eleitos mantenham suas remunerações se já tiverem mais de dez anos de serviço. Aqueles que se candidatam e não são eleitos podem retornar ao serviço. A nova PEC propõe ajustar esses prazos para reforçar as restrições e assegurar que os militares façam uma transição definitiva para a política, sem a possibilidade de retorno.

O debate sobre a PEC ocorre em um contexto de recentes investigações envolvendo militares em atividades políticas e golpistas, destacando a urgência de estabelecer limites claros entre as carreiras militar e política.

Com informações do Brasil247

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