25/4/2024 17:05

Reforma tributária do governo Lula pode cortar impostos em centenas de medicamentos

264 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O governo federal entregou ao Congresso, nesta quarta-feira, uma proposta detalhada para a regulamentação da reforma tributária, focando especificamente nos impostos sobre consumo. A medida propõe ajustes finos após a aprovação da reforma no fim do ano passado, que estabeleceu apenas as diretrizes gerais.

A nova legislação sugere a redução e isenção de impostos sobre uma vasta gama de medicamentos. Conforme o projeto, 850 medicamentos terão seus impostos reduzidos, enquanto outros 383 estarão completamente isentos de tributação. Essa medida pretende controlar o preço final ao consumidor, embora a eficácia da iniciativa dependa do repasse desses cortes por parte das indústrias farmacêuticas.

Os medicamentos com impostos reduzidos estarão sujeitos a uma alíquota de 40% em relação à alíquota geral de impostos, que é estimada pelo Ministério da Fazenda em 26,5%. Isso resultaria em uma carga tributária efetiva de aproximadamente 10,6% para os medicamentos listados.

Entre os produtos que poderão beneficiar-se de impostos reduzidos estão medicamentos essenciais como tadalafila, prednisona, omeprazol, lorazepam, losartana e metformina, usados em tratamentos de condições variadas que vão de problemas cardíacos a diabetes.

Além disso, o projeto também propõe isenção total de impostos para medicamentos cruciais como vacinas contra Covid-19, dengue e febre amarela, e para o citrato de sildenafila, que é utilizado no tratamento de disfunção erétil.

Veja a lista completa dos remédios que terão 60% de redução nesse link:
Com informações do G1

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