28/4/2024 11:01

Messias rebate críticas de Pacheco e nega crise entre os Poderes, destacando abertura ao diálogo institucional

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O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, se manifestou sobre a recente controvérsia envolvendo a desoneração da folha de pagamento, que se encontra sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF) após uma liminar do ministro Cristiano Zanin. Messias reforçou que o governo se mantém aberto ao diálogo institucional e negou a existência de uma crise entre os poderes.

“O tema está judicializado e cabe ao STF tratá-lo. O governo não vê crise e reitera sua abertura ao diálogo institucional. A decisão agora depende da Corte”, afirmou Messias. A sua posição, segundo ele, é estritamente técnica e alinhada ao interesse público.

A decisão de Zanin suspendeu a prorrogação do benefício tributário aprovada pelo Congresso, levantando questionamentos sobre a interferência do Judiciário nas decisões legislativas. Essa situação provocou reações fortes no Congresso, especialmente do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que criticou a medida como “catastrófica” e anunciou que o Senado recorrerá ao STF.

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto de desoneração, expressou insatisfação, acusando o governo de desrespeitar o Congresso e alertando para os riscos de desemprego nos setores afetados. “O governo prega paz e harmonia, mas suas ações sugerem o contrário”, lamentou Coronel.

Esta disputa destaca o delicado equilíbrio entre os poderes e a importância do diálogo e respeito mútuo para a governança do país. Enquanto o Judiciário avalia os aspectos legais da questão, o diálogo entre Executivo e Legislativo será crucial para resolver a situação de maneira que proteja os interesses dos trabalhadores e das indústrias afetadas.

Com informações do jornal O Globo

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