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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anulou uma resolução da Secretaria de Saúde que propunha a criação de uma Política Estadual de Saúde Integral para a População LGBTQIA+. Esta decisão ocorreu após fortes críticas de grupos bolsonaristas, que contestaram principalmente as medidas voltadas ao processo transexualizador e aos direitos sexuais e reprodutivos mencionados no texto.
A resolução pretendia garantir a travestis, transexuais e outras variabilidades de gênero o acesso universal e integral aos serviços oferecidos pelo SUS em São Paulo, incluindo ações de saúde sexual e reprodutiva. Segundo a Secretaria de Saúde, a revogação visa realizar ajustes no documento original.
Bolsonaristas, liderados por figuras como o deputado estadual Gil Diniz (PL), expressaram seu descontentamento, qualificando a proposta como "lamentável e execrável". Diniz chegou a ameaçar convocar o secretário de Saúde, Eleuses Paiva, para prestar esclarecimentos na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Inicialmente, a proposta seria submetida a uma consulta pública, o que permitiria à população contribuir com comentários e sugestões. No entanto, a revogação interrompeu esse processo, deixando em aberto o futuro das políticas de saúde voltadas para a comunidade LGBTQIA+ no estado.
A suspensão dessa resolução reflete os contínuos desafios enfrentados pelas políticas públicas de inclusão de minorias em cenários políticos polarizados.
Com informações do DCM
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