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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, anunciou em sessão plenária uma medida excepcional para auxiliar as vítimas das severas inundações que devastaram o Rio Grande do Sul. Barroso declarou que serão liberados recursos financeiros de fundos do Judiciário, como os provenientes de multas, para ajudar as regiões afetadas.
Durante a sessão desta quinta-feira (2/5), o ministro detalhou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está finalizando um ato normativo que especificará a destinação dessas verbas. Ele ressaltou a importância de usar os recursos com discricionariedade para responder à emergência no estado gaúcho.
A medida vem em resposta aos impactos devastadores das chuvas, que até agora deixaram 24 pessoas mortas e mais de 10 mil desabrigadas, além de 21 desaparecidas, conforme os últimos dados divulgados.
O desastre natural também resultou em sérios danos em 147 municípios do Rio Grande do Sul, afetando principalmente as regiões Central, dos Vales, Serra e Metropolitana de Porto Alegre. As cidades enfrentam consequências dramáticas, incluindo inundações e deslizamentos de terra.
Essa ação do Judiciário, liderada por Barroso, exemplifica um esforço colaborativo dos poderes do Estado para fornecer alívio e suporte imediato às áreas e cidadãos atingidos, demonstrando uma resposta governamental coordenada e solidária diante de calamidades.
Com informações do Metrópoles
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