11/7/2025 16:58

Lula acerta de novo e renegociação de dívidas fiscais com grandes empresas arrecada R$ 10 bilhões

1534 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O governo do presidente Lula concluiu a primeira rodada de renegociação de dívidas tributárias com grandes empresas em 2025, arrecadando R$ 7,6 bilhões de forma imediata. Com os pagamentos parcelados, a soma total deve alcançar R$ 10,2 bilhões. A medida, conduzida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), integra a estratégia do governo para atingir a meta de déficit fiscal zero neste ano.

A maior parte dos acordos foi firmada com grandes bancos, especialmente em torno de disputas sobre tributação de benefícios a executivos, como participação nos lucros, previdência privada e planos de ações. Apenas da dívida ativa da União, foram recuperados R$ 3 bilhões. Outros R$ 4,6 bilhões foram pagos à vista e R$ 2,6 bilhões foram parcelados de valores em cobrança pela Receita Federal.

Também foi contemplada a chamada “tese do ágio interno”, relacionada a operações entre empresas de um mesmo grupo econômico. Com a nova legislação aprovada em 2024, empresas em situação financeira saudável, mas com litígios de longa data na Justiça, puderam negociar com o governo, que busca evitar o custo elevado dessas disputas tanto para o Estado quanto para os contribuintes.

Essa rodada de renegociação, encerrada em 30 de junho, envolveu cerca de R$ 24,4 bilhões em dívidas – R$ 14,4 bilhões ainda em cobrança administrativa e R$ 10 bilhões já inscritos como dívida ativa. Os acordos permitiram descontos em juros, encargos e parte do valor principal, viabilizando a arrecadação expressiva e o encerramento de 188 processos judiciais, que poderiam se arrastar por anos.

A PGFN prevê novas rodadas com temas como a “tese da praça”, “desmutualização” da bolsa de valores e preços de transferência em operações internacionais. Os próximos editais terão prazos menores, de três meses, por causa do padrão de comportamento das empresas, que normalmente deixam para aderir nos últimos momentos.

A expectativa do governo é arrecadar R$ 30 bilhões apenas com renegociações de débitos inscritos em dívida ativa em 2025. Segundo a procuradora-geral Anelize Almeida, o desempenho das negociações vem superando as metas, sem necessidade de revisão no próximo balanço de receitas e despesas da União.

Com informações do Brasil 247

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