Justiça Eleitoral garante direito de eleitores usarem adesivos de Lula em shows

Foto: João Gomes Crédito: Reprodução (Divulgação) · Original e licença

A Justiça Eleitoral de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, determinou que organizadores de eventos não podem impedir a entrada ou a permanência de cidadãos que utilizem adesivos, roupas ou acessórios de apoio a candidatos e partidos políticos. A decisão, assinada pela juíza Elisama de Sousa Alves, da 145ª Zona Eleitoral, foi motivada por relatos de espectadores que foram barrados em um show beneficente do cantor João Gomes por portarem adesivos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A magistrada foi clara ao estabelecer que a produção do evento deve se abster de restringir o acesso com base na preferência política dos participantes. Segundo a decisão, o direito à manifestação individual deve ser preservado, desde que respeitadas as normas de segurança e capacidade do local. A juíza ressalvou, contudo, que a medida não autoriza a realização de atos de campanha organizada ou a distribuição de materiais no interior do espaço, condutas que seguem proibidas pela legislação eleitoral.

O caso ganhou repercussão após o professor e advogado Mateus Lopes, da Univasf, registrar em vídeo o momento em que foi impedido de entrar no evento por seguranças devido aos adesivos que usava. Inicialmente, a equipe de João Gomes negou as restrições, mas, após a divulgação das imagens, a produção atribuiu o episódio a uma "atitude individual" de um funcionário da empresa de segurança contratada, negando a existência de uma orientação geral para barrar manifestações políticas.