TSE dá sinal verde para atos pró-democracia e mantém shows de Caetano Veloso
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva rejeitou pedido do Partido Novo para barrar manifestações e apresentações artísticas em defesa da democracia neste domingo.
Foto: Caetano Veloso durante apresentação em Salvador. Foto: Reprodução · Original e licença
O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, autorizou a realização de atos em defesa da democracia marcados para este domingo (18) no Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre. O magistrado negou um pedido do Partido Novo que buscava proibir a presença de trios elétricos e apresentações artísticas nas mobilizações.
A legenda de oposição alegava que os eventos, que contam com a convocação de nomes como Caetano Veloso, funcionariam como comícios disfarçados em prol da chapa de Lula e Geraldo Alckmin. Segundo o partido, haveria irregularidades no financiamento e na promoção das candidaturas. A ação foi movida contra entidades como o Mídia Ninja, a UNE e o coletivo 342 Artes.
Em sua decisão, o ministro Cueva destacou que a legislação eleitoral veda atrações musicais em comícios oficiais, mas não impede manifestações da sociedade civil. O magistrado pontuou que a afinidade política entre organizadores e candidatos não é prova de vínculo jurídico ou financeiro. "A convergência de posicionamentos políticos entre os organizadores e determinada candidatura não permite presumir a existência de vínculo", afirmou.
O ato no Rio de Janeiro, convocado por Caetano Veloso, está previsto para as 16h no Posto 5 de Copacabana. A agenda do dia também inclui uma mobilização estudantil na Candelária, no centro da cidade, às 11h. No mesmo horário, o senador Flávio Bolsonaro (PL) organizou uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo.
Fonte: Diário do Centro do Mundo
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