TSE endurece o tom e dá ultimato à Meta por igualdade entre candidatos

Foto: Prédio-sede da Meta. Foto: reprodução · Original e licença

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), impôs um prazo rigoroso de 24 horas para que a Meta comprove a adoção de medidas que garantam a igualdade na distribuição de conteúdos e anúncios políticos entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL). A decisão ocorre em meio ao segundo turno da disputa presidencial.

A determinação surge após a empresa, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, tentar alterar unilateralmente os prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral, substituindo o período de 72 horas por cinco dias. Bellizze foi enfático ao rejeitar a manobra: “A substituição unilateral dos prazos fixados pelo juízo equivale a descumprimento, sobretudo em processo cuja utilidade depende do tempo”.

Caso a Meta não cumpra as exigências, a multa diária, que atualmente é de R$ 500 mil, será dobrada para R$ 1 milhão. O tribunal exige relatórios detalhados, apresentados obrigatoriamente em português, que expliquem o funcionamento dos sistemas de recomendação da plataforma e detalhem as ações tomadas em relação ao impulsionamento de publicações.

A ação teve origem em uma denúncia da campanha de Lula, que apontou restrições seletivas na distribuição de conteúdos de seu campo político. O ministro também autorizou o ingresso de Flávio Bolsonaro no processo como parte interessada, uma vez que o senador também alega ser prejudicado pela forma como a plataforma distribui seus conteúdos eleitorais.

Além da equidade na distribuição, a decisão do TSE abrange a investigação sobre redes de perfis inautênticos e a correta identificação de conteúdos produzidos ou alterados por meios sintéticos, reforçando o controle da Justiça Eleitoral sobre a integridade do debate digital.