TSE barra propaganda de Flávio Bolsonaro por esconder nome de vice

Foto: Estela Aranha Crédito: Secom / TSE · Original e licença

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) foi alvo de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspendeu a exibição de uma propaganda televisiva do candidato. A ministra Estela Aranha acatou um pedido de tutela de urgência da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após constatar que a peça publicitária não respeitava as normas de identificação do vice na chapa, Alfredo Gaspar.

Conforme apurado pela jornalista Manoela Alcântara, do portal Metrópoles, a representação questionou inserções veiculadas no dia 14 de outubro, que promoviam o projeto “Smart Brasil”. Segundo a coligação de Lula, o material omitia ou não apresentava o nome do vice com o destaque exigido pela legislação eleitoral, que determina que o nome do candidato a vice deve ter tamanho não inferior a 30% do utilizado para o titular.

Ao analisar o caso, a ministra reconheceu a plausibilidade jurídica da denúncia e o risco de dano ao eleitorado. A decisão liminar impede a veiculação da peça até que a campanha realize as devidas adequações. A relatora, contudo, negou o pedido para notificar diretamente as emissoras de TV, avaliando que a responsabilidade da campanha é suficiente para garantir o cumprimento da ordem.

O caso ainda será submetido ao Plenário do TSE, após o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral. Até lá, a campanha de Flávio Bolsonaro está proibida de exibir o conteúdo contestado.