Campanha de Lula aciona TSE e pede cassação de chapa de Flávio Bolsonaro por suspeita de favorecimento da Meta

Foto: Lula e Flávio Bolsonaro Crédito: Ricardo Stuckert I Reuters · Original e licença

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro (PL). A peça jurídica sustenta que a Meta, proprietária do Instagram, Facebook e WhatsApp, teria favorecido o candidato do PL por meio de mecanismos de recomendação e ferramentas de inteligência artificial, configurando abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Segundo a representação, que se baseia em reportagem da Folha de S.Paulo, mensagens internas de funcionários da Meta indicariam que restrições técnicas prejudicaram o alcance da campanha petista, enquanto o perfil de Flávio Bolsonaro e de aliados, como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), teriam recebido impulsionamento algorítmico atípico. A ação aponta que, embora Lula possua uma base maior de seguidores, o senador registra taxas de engajamento significativamente superiores, o que a defesa classifica como indício de desigualdade na disputa.

A campanha também questiona o impulsionamento de conteúdo negativo contra Lula feito pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, em 13 de outubro, o que violaria as normas eleitorais que restringem o pagamento de propaganda a partidos e coligações. Além disso, a petição cita falhas na inteligência artificial da Meta, que teria se recusado a gerar conteúdos associados ao presidente, mas operado normalmente para o adversário.

Em resposta, a Meta negou qualquer interferência ou tratamento preferencial, afirmando que seus sistemas não são projetados para favorecer posições políticas e que os problemas técnicos relatados tiveram causas distintas e globais. A empresa ressaltou ainda que implementou restrições temporárias na geração de imagens de candidatos para cumprir as regras eleitorais brasileiras.

O caso ganha contornos de urgência após o ministro do TSE, Marco Aurélio Bellizze, determinar, em decisão liminar, que a plataforma garanta tratamento isonômico aos candidatos. O magistrado estabeleceu multa diária de R$ 500 mil, que pode dobrar para R$ 1 milhão em caso de descumprimento das ordens judiciais. Advogados da campanha, como Luiz Eduardo Peccinin e Maíra Recchia, defendem que a opacidade dos algoritmos das 'big techs' representa um risco direto à igualdade do pleito e exige rigorosa apuração.