Promessa de Flávio Bolsonaro coloca em risco 286 processos de demarcação de terras indígenas

Foto: Flávio Bolsonaro. Foto: Reprodução · Original e licença

A promessa de campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de interromper as demarcações de terras indígenas no Brasil gera apreensão sobre o destino de 286 processos territoriais em curso. Conforme apuração da Folha de S.Paulo, a medida, caso o candidato seja eleito, poderia paralisar desde estudos técnicos iniciais até áreas que já aguardam o ato final de homologação pela Presidência da República.

O levantamento atual aponta que 45 terras já possuem estudos aprovados pela Funai, 73 áreas foram declaradas pelo Ministério da Justiça e 168 processos permanecem em fase de estudo. Em 22 de abril, durante a feira Norte Show, em Sinop (MT), o senador afirmou a produtores rurais que impediria novas demarcações, declarando que nenhuma reserva seria demarcada sob sua gestão.

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, alertou para o perigo de retrocesso, destacando que oito terras estão prontas para homologação e outras 20 aguardam portarias declaratórias. Segundo o ministro, existe o receio de que o trabalho técnico seja desfeito por decisões políticas, além da preocupação com a possível extinção da pasta e o enfraquecimento da Funai.

A presidente da Funai, Lucia Alberta Andrade Baré, ressaltou o contraste com a atual gestão, que homologou 20 territórios desde 2023, enquanto o período entre 2019 e 2022 não registrou nenhuma homologação. Ela enfatizou que a supressão de terras indígenas impacta diretamente a sobrevivência dos povos que nelas habitam.

O programa de Flávio Bolsonaro propõe conceder autonomia para atividades produtivas em terras homologadas, incluindo mineração e agricultura. O ministro Eloy Terena relatou que lideranças indígenas de diversas regiões já enfrentam ameaças de invasores que buscam retomar áreas, na expectativa de uma mudança na política indigenista nacional.