Lula anuncia PEC da tarifa zero no transporte e expansão do Pé-de-Meia para universitários

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Durante ato de campanha em São Luís, no Maranhão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que enviará ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (21), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instituir a tarifa zero no transporte público aos fins de semana. A medida visa garantir que o trabalhador tenha condições reais de lazer e convivência familiar, funcionando como um complemento à proposta de fim da escala 6x1.

Além da mobilidade urbana, o presidente confirmou que sancionará, também na quarta-feira, a lei do Prospera MEI. O programa é voltado para microempreendedores que buscam regularizar dívidas, recuperar o acesso ao crédito e fortalecer seus negócios. A agenda de anúncios incluiu ainda a educação, com o compromisso de universalizar o programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio e estender o benefício para o ensino superior, abrangendo mestrado e doutorado.

Sobre a ampliação do auxílio estudantil, Lula destacou a importância de remover barreiras financeiras para a formação acadêmica. "Ninguém mais vai deixar de estudar por falta de dinheiro", afirmou o presidente. Ele também reforçou a necessidade de qualificar mão de obra para setores estratégicos, como as indústrias verde, digital e criativa.

Acompanhado pelo governador Carlos Brandão (MDB) e lideranças locais, Lula aproveitou a mobilização no Centro Histórico de São Luís para reforçar a importância da reta final do segundo turno das eleições, onde enfrenta Flávio Bolsonaro (PL). O presidente reafirmou ainda que a proteção às mulheres e a manutenção de programas como o Bolsa Família, a Farmácia Popular e o fortalecimento do SUS seguem como pilares centrais de sua gestão.