Lula anuncia perdão de dívidas e nova era para milhões de MEIs no Brasil
Presidente Lula confirma sanção do Prospera MEI nesta quarta-feira, garantindo anistia de débitos com a União e ampliação do limite de faturamento para a categoria.
Foto: Lula em São Luís (MA) Crédito: Ricardo Stuckert · Original e licença
Em agenda realizada nesta terça-feira (20) em São Luís, no Maranhão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que sancionará, nesta quarta-feira (21), o programa Prospera MEI. A iniciativa, que recebeu o aval do Congresso Nacional no último dia 15, chega como um fôlego essencial para 17,6 milhões de microempreendedores individuais em todo o país.
O destaque da nova legislação é a anistia de dívidas de 4 milhões de brasileiros que possuem débitos com a União. O objetivo central, segundo o presidente, é promover a reabilitação financeira desses trabalhadores. "Nós resolvemos anistiar para limpar o nome dessas pessoas no Serasa e permitir que comecem uma vida nova", afirmou Lula, destacando também a atualização do limite de faturamento anual, que hoje é de R$ 81 mil.
O programa reforça a conexão entre o empreendedorismo e a rede de proteção social. Levantamento do Sebrae de 2025 aponta que 2,5 milhões de cidadãos buscaram a formalização como MEI após a entrada no Cadastro Único. Esse movimento de autonomia econômica tem sido um pilar importante: desde 2023, 5,9 milhões de famílias conseguiram elevar sua renda e superar a dependência do Bolsa Família através da qualificação e do crédito orientado.
Fonte: Brasil 247
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