Plano de Flávio Bolsonaro para universidades acende alerta sobre autonomia e foco no mercado

Foto: - Flávio Bolsonaro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado · Original e licença

O plano de governo do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), intitulado “Para o Brasil vencer o atraso”, traz uma proposta que tem gerado apreensão na comunidade acadêmica: a transferência da governança das universidades federais do Ministério da Educação (MEC) para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A mudança, embora apresentada como uma forma de otimizar a gestão, levanta questionamentos sobre a preservação da autonomia universitária, garantida pelo artigo 207 da Constituição Federal.

Atualmente, o MEC coordena as políticas de ensino superior, enquanto o MCTI foca no financiamento de projetos de inovação. A proposta de Flávio Bolsonaro sugere que órgãos como a Capes e o CNPq priorizem o “impacto produtivo” e a transferência de tecnologia. Especialistas alertam que essa mudança pode subordinar a produção científica às demandas imediatas do mercado, colocando em risco pesquisas de longo prazo e áreas como as ciências humanas e sociais, que possuem difícil mensuração comercial.

O histórico da família Bolsonaro na área educacional também é motivo de preocupação. Entre 2019 e 2020, a despesa pública com educação caiu 10,5%, segundo a OCDE. Em 2022, o governo federal chegou a bloquear R$ 3,23 bilhões de recursos discricionários das universidades, afetando laboratórios e bolsas. Além disso, a gestão anterior foi marcada por intervenções na escolha de reitores, ignorando consultas acadêmicas em 18 nomeações entre 2019 e 2021.

O cenário atual de investimentos contrasta com o período anterior. Enquanto o orçamento do MEC em 2022 era de R$ 166,1 bilhões, em 2026, sob a gestão do governo Lula, o valor atingiu cerca de R$ 268,2 bilhões. A nova proposta de Flávio Bolsonaro, ao focar na produtividade empresarial, é vista por críticos como um retrocesso que pode comprometer a estrutura de financiamento e a liberdade de pesquisa nas instituições públicas brasileiras.