Eleições 2026: Judicialização recorde no TSE marca disputa presidencial

Foto: Flávio Bolsonaro e Lula Crédito: Captura de tela/Vídeo · Original e licença

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atingiu a marca de 804 processos relacionados à corrida presidencial de 2026, um número que mais que dobra o registrado em pleitos anteriores, como em 2022 e 2018. Esse cenário de alta judicialização reflete o embate intenso entre a chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a do senador Flávio Bolsonaro, com disputas que abrangem desde o uso de inteligência artificial até a atuação de grupos organizados em aplicativos de mensagens.

A tensão atingiu o ápice com decisões contraditórias dentro da própria corte. Em um episódio recente, o presidente do TSE, Nunes Marques, chegou a determinar a suspensão de um canal de apoio a Lula, medida que foi prontamente derrubada pelo corregedor-geral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O presidente Lula criticou a decisão inicial, classificando-a como uma forma de censura, enquanto o grupo de Flávio Bolsonaro defendeu a atuação da Justiça, alegando ser vítima de desinformação em larga escala.

Para tentar frear o fluxo de processos, as equipes jurídicas dos dois candidatos se reuniram no tribunal em meados de outubro. Embora tenham firmado um compromisso de retirar ações referentes à pré-campanha e pedidos de direito de resposta do primeiro turno, as partes não chegaram a um consenso sobre como distinguir a propaganda oficial da atuação espontânea de apoiadores, especialmente em canais como o Exército do Lula e a Tropa do Flávio.

Além das representações imediatas, o tribunal processa Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que apuram denúncias de abuso de poder político e econômico. A coligação de Lula move seis processos contra o adversário, enquanto a chapa de Flávio Bolsonaro apresentou oito ações contra o petista e seu vice, Geraldo Alckmin. Devido à necessidade de instrução probatória, especialistas avaliam que o desfecho dessas investigações pode se arrastar por anos.

Em resumo: - O TSE contabilizou 804 ações, superando recordes de eleições passadas. - Divergências internas na corte sobre o uso de redes sociais e WhatsApp geraram insegurança jurídica. - As campanhas tentaram um acordo para reduzir o volume de processos, mas falharam em definir limites para apoiadores. - Investigações sobre abuso de poder seguem em curso e podem se estender até o final da década.