PGE pede multa milionária contra Meta por favorecimento a Flávio Bolsonaro

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) manifestou-se favorável à aplicação de uma multa diária contra a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, por entender que a empresa falhou em cumprir determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo da Corte era garantir a isonomia entre as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) durante o segundo turno das eleições.

O relator do processo, ministro Marco Aurélio Bellizze, avalia que a penalidade pode atingir o patamar de R$ 1 milhão por dia. A posição da PGE surge após a campanha de Lula questionar a transparência da plataforma, apontando que a própria resposta enviada pela empresa ao tribunal conteria indícios de que as ordens judiciais não foram integralmente seguidas. Entre as irregularidades apontadas pelo órgão estão a falta de relatórios detalhados sobre denúncias e a ausência de informações claras sobre anúncios suspensos.

O centro da controvérsia envolve o uso de inteligência artificial. A equipe jurídica de Lula apresentou ao TSE exemplos de traduções automáticas que alteravam o sentido de comentários de eleitores, transformando críticas a Flávio Bolsonaro em elogios. Além disso, a representação aponta que a ferramenta Meta AI estaria gerando imagens favoráveis ao candidato do PL sempre que comandos relacionados à Presidência eram inseridos.

Em nota enviada ao TSE na última terça-feira (20), a Meta negou qualquer irregularidade. A empresa afirmou ter cumprido todas as medidas impostas pelo tribunal para equilibrar a distribuição de conteúdos e anúncios eleitorais, rechaçando a existência de critérios seletivos entre as candidaturas.

Em resumo

• A PGE defende multa de até R$ 1 milhão por dia contra a Meta por descumprimento de ordens do TSE.
• A campanha de Lula acusa a IA da plataforma de manipular traduções e gerar imagens favoráveis a Flávio Bolsonaro.
• A Meta nega as acusações e afirma que seguiu todas as determinações judiciais para garantir a isonomia.