Estadão aciona TSE após Meta derrubar dezenas de publicações jornalísticas

O jornal O Estado de S. Paulo protocolou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) buscando barrar a exclusão e o bloqueio de conteúdos jornalísticos em suas páginas no Facebook e Instagram. A medida ocorre após a empresa Meta ter removido, segundo o veículo, ao menos 31 postagens durante o período que compreende as 72 horas anteriores ao primeiro turno das eleições e as 24 horas seguintes ao pleito.

A Meta justificou as remoções alegando o uso indevido de inteligência artificial. Em contrapartida, o jornal contesta a decisão, argumentando que os materiais não configuram propaganda eleitoral, não foram impulsionados e não utilizaram recursos de voz ou imagem sintética de figuras públicas. O veículo esclarece que utiliza ferramentas de edição gráfica convencionais, como o Canva, para a diagramação de seus cards informativos.

Na petição, o Estadão cita a resolução 23.755/2026 do TSE, que disciplina o uso de IA no contexto eleitoral, sustentando que as vedações da norma não se aplicam ao seu conteúdo. O jornal solicita que a Justiça Eleitoral determine à plataforma a implementação de revisão humana obrigatória antes de qualquer exclusão de publicações jornalísticas, além de impedir novos bloqueios sob a mesma justificativa.

Em resumo

• O Estadão recorreu ao TSE contra a remoção de 31 posts pelo Instagram.
• A Meta alega uso indevido de IA, enquanto o jornal afirma usar apenas ferramentas de edição gráfica.
• O veículo pede que a Justiça exija revisão humana antes de futuras exclusões de seu conteúdo.