Estudo acadêmico questiona inércia de Nunes Marques em processos eleitorais

Uma investigação conduzida pelo professor Celso de Oliveira Santos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, colocou sob lupa a atuação do ministro Nunes Marques na presidência do Tribunal Superior Eleitoral. O trabalho acadêmico, que analisa a judicialização do pleito, identificou um comportamento atípico no gabinete do magistrado ao lidar com as demandas apresentadas pela campanha de Lula contra Flávio Bolsonaro.

Os números compilados pelo pesquisador indicam que quase metade das ações movidas pelo grupo de Lula, especificamente 42 de um total de 97, ficaram sob a responsabilidade direta de Nunes Marques. O dado que chama a atenção é que, durante o período de análise, o gabinete não proferiu nenhuma decisão sobre esse conjunto de processos. A comparação com o restante da Corte revela um descompasso, já que outros gabinetes conseguiram julgar mais da metade das demandas similares que tramitavam há pelo menos três dias.

O levantamento afasta a hipótese de que a falta de andamento seria fruto de uma paralisação administrativa. Entre os dias 5 e 18 de outubro, o gabinete do presidente do TSE foi responsável por uma centena de atos, entre acórdãos, decisões e despachos. Contudo, o foco dessa produtividade recaiu sobre processos de outros temas ou ações que haviam sido protocoladas ainda no primeiro turno da disputa.

O professor Celso de Oliveira Santos argumenta que essa seletividade na tramitação pode gerar consequências graves para o processo democrático. Segundo o pesquisador, a demora deliberada corre o risco de tornar as ações inúteis, pois, após o encerramento da votação, os processos podem ser extintos por perda de objeto, livrando a campanha adversária de eventuais sanções ou desgastes públicos.

Em resumo: - O gabinete de Nunes Marques acumulou 42 processos da campanha de Lula contra Flávio Bolsonaro sem emitir qualquer decisão. - Enquanto ignorava essas ações, o ministro manteve ritmo intenso de trabalho em outros processos. - A pesquisa alerta que a letargia pode levar à perda de objeto das ações após o fim das eleições.