Política · Justiça

Transparência total: Randolfe propõe que candidatos abram sigilos bancário e telefônico

O senador Randolfe Rodrigues apresentou projeto de lei que exige a quebra de sigilo de candidatos e seus cônjuges para aumentar a fiscalização eleitoral.

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, protocolou nesta quinta-feira (22) um projeto de lei que impõe a obrigatoriedade de candidatos a cargos eletivos autorizarem o compartilhamento de seus sigilos bancário e telefônico. A medida, que visa ampliar a transparência no processo eleitoral, estende-se também aos cônjuges e companheiros dos postulantes.

De acordo com o texto, a exigência abrange o histórico financeiro dos cinco anos anteriores à candidatura. Para registros de comunicações em aplicativos de mensagens e redes sociais, o prazo retroativo previsto é de seis meses. Caso o político seja eleito, a autorização para o acesso aos dados deverá ser mantida durante todo o exercício do mandato.

Na justificativa da proposta, o parlamentar argumenta que a medida é fundamental para que o eleitor tenha acesso a informações cruciais para sua decisão nas urnas, além de permitir um controle social mais rigoroso sobre a conduta dos representantes públicos. Segundo Randolfe, a iniciativa garante o acesso a informações necessárias à formação da convicção nas urnas.

A apresentação do projeto ocorre em um cenário de embate político. Conforme apuração do portal Metrópoles, o movimento sucede o desafio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao senador Flávio Bolsonaro (PL) para que ambos abrissem seus sigilos. A campanha de Lula formalizou nesta quinta-feira, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a autorização para a abertura dos dados do presidente e de seus familiares. Em contrapartida, a equipe de Flávio Bolsonaro condicionou a reciprocidade à realização de uma perícia prévia nas informações do petista.

Em resumo

  • Randolfe Rodrigues propõe que candidatos e seus cônjuges abram sigilos bancários e telefônicos.
  • A regra prevê acesso a dados financeiros de cinco anos e comunicações de seis meses.
  • A iniciativa surge após desafio público entre Lula e Flávio Bolsonaro sobre transparência.
  • A campanha de Lula já formalizou a abertura de sigilos no TSE, enquanto a de Flávio exige perícia.

Fonte: Brasil 247

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