Reta final: Flávio Bolsonaro e aliado intensificam ofensiva judicial contra a imprensa

A poucos dias do segundo turno das eleições, a campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o advogado Willer Tomaz deflagraram uma ofensiva judicial contra diversos veículos de comunicação e profissionais da imprensa. As medidas incluem pedidos de remoção de centenas de conteúdos, ações contra emissoras públicas e queixas-crime contra jornalistas.

A defesa de Flávio Bolsonaro protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido para a retirada de 241 publicações de três portais: Diário do Centro do Mundo (DCM), Brasil Fora da Caverna (BFC) e ICL Notícias. Os advogados alegam que os conteúdos configuram propaganda eleitoral irregular em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além da remoção, a campanha busca impedir que esses veículos divulguem agendas ou transmissões de atos de campanha até o fim do pleito.

Em outra frente, a campanha questiona a atuação da EBC e da Rádio Nacional. Em ação que pede a cassação do registro da chapa Lula-Alckmin, a defesa sustenta que a emissora pública teria favorecido o petista em sua programação. O pedido solicita, entre outras sanções, que a presidente da EBC, Antonia Pellegrino, e o apresentador Agostinho Teixeira sejam proibidos de associar benefícios sociais a escolhas eleitorais.

Paralelamente, o advogado Willer Tomaz, aliado de Flávio, move ações individuais contra a TV Globo e jornalistas. Tomaz contesta uma reportagem do Jornal Nacional sobre um hangar no Aeroporto de Brasília e busca, via Justiça Eleitoral, espaço para exibir um vídeo de resposta no telejornal. O advogado também apresentou queixa-crime por difamação contra quatro jornalistas.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) alertou para o histórico de litígios envolvendo o advogado, identificando ao menos 13 processos contra a imprensa na última década. A entidade aponta que o uso recorrente dessas medidas pode gerar um efeito de intimidação sobre o trabalho jornalístico.

Em resumo

• A campanha de Flávio Bolsonaro pede ao TSE a remoção de 241 publicações de três portais e restrições à cobertura eleitoral.
• Uma ação contra a EBC acusa a Rádio Nacional de favorecimento a Lula, pedindo a cassação da chapa adversária.
• O advogado Willer Tomaz tenta obter direito de resposta na TV Globo e move queixas-crime contra quatro jornalistas.
• A Abraji denuncia o uso abusivo de processos judiciais como forma de pressionar redações e profissionais da imprensa.