Proprietário de prédio em Santo André ameaça inquilinos com reajuste de aluguel por motivação política

Um proprietário de um prédio comercial em Santo André, no ABC Paulista, enviou mensagens aos seus inquilinos condicionando a manutenção dos valores dos aluguéis ao resultado das eleições presidenciais. No texto, enviado via WhatsApp na última quarta-feira (21), José Jorge Coelho de Oliveira afirma que os contratos podem sofrer reajustes entre 40% e 50% caso não ocorra uma mudança no comando do governo federal.

O imóvel, identificado como Edifício Cristina, abriga 28 salas comerciais, incluindo consultórios e escritórios. Segundo relatos de locatários, a mensagem gerou um clima de temor e insegurança. Um dos inquilinos, que preferiu não se identificar, afirmou que a pressão é vista como uma tentativa clara de interferência no voto, gerando receio de represálias diretas.

A justificativa utilizada pelo proprietário, que atribui o suposto aumento à reforma tributária, não encontra respaldo na legislação. A reforma não prevê reajustes automáticos de aluguéis e a implementação dos novos tributos sobre locações ocorrerá de forma gradual a partir de 2027, com redução de 70% nas alíquotas para o setor. Além disso, a Lei do Inquilinato mantém as regras contratuais vigentes para reajustes.

O episódio levanta preocupações sobre assédio eleitoral. O Código Eleitoral, em seu artigo 301, tipifica como crime o uso de grave ameaça para constranger eleitores, com penas que podem chegar a quatro anos de prisão. O Ministério Público Eleitoral tem orientado promotores a investigar condutas que utilizem posições de poder para interferir na liberdade de voto. Até o momento, o proprietário não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Em resumo

• Proprietário de prédio em Santo André ameaçou inquilinos com reajuste de até 50% no aluguel caso o governo atual permaneça.
• A alegação de que a reforma tributária causaria esse aumento é falsa, segundo especialistas e a própria legislação.
• O uso de ameaças para influenciar o voto é considerado crime eleitoral pelo Código Eleitoral brasileiro.