O que a lei diz sobre um possível empate entre Lula e Flávio Bolsonaro nas urnas

Foto: Lula e Flávio Bolsonaro. Foto: Divulgação/TV Globo · Original e licença

Neste domingo, 25 de outubro de 2026, o eleitorado brasileiro vai às urnas para decidir quem ocupará a presidência da República. A disputa final coloca frente a frente o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e o senador Flávio Bolsonaro, do PL. Embora a possibilidade seja matematicamente remota, a legislação brasileira já prevê como o impasse seria resolvido caso os dois concorrentes terminassem a apuração com exatamente o mesmo número de votos válidos.

O Código Eleitoral, em seu artigo 110, estabelece um critério de desempate objetivo para situações de igualdade absoluta: a vitória é conferida ao candidato que possuir a maior idade. Aplicando essa regra ao cenário atual, o presidente Lula, que conta com 80 anos, seria o eleito, superando o senador Flávio Bolsonaro, de 45 anos.

É fundamental pontuar que essa norma só é acionada em caso de empate matemático perfeito. Caso um dos candidatos obtenha apenas um voto a mais que o outro, o resultado é definido imediatamente por essa diferença, sem qualquer necessidade de recorrer à idade dos postulantes. Além disso, a Justiça Eleitoral reforça que votos brancos e nulos são excluídos da contagem final e não exercem qualquer papel no cálculo do resultado ou em eventuais desempates. O conceito também não guarda relação com o chamado empate técnico das pesquisas, que diz respeito apenas à margem de erro dos levantamentos.

Em resumo: - O segundo turno das eleições presidenciais acontece neste domingo, 25 de outubro. - O artigo 110 do Código Eleitoral determina que o candidato mais velho vence em caso de empate absoluto. - Lula, com 80 anos, seria declarado vencedor sobre Flávio Bolsonaro, de 45 anos, se houvesse igualdade de votos. - Votos brancos e nulos não entram na contagem oficial para o resultado.