TRE-BA impõe multa milionária para garantir circulação de ônibus em Salvador

Foto: - Ônibus na garagem em Salvador no dia do segundo turno da eleição/Foto: Redes Sociais · Original e licença

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, neste domingo (25), o restabelecimento imediato da frota integral de ônibus em Salvador. A decisão, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Mauricio Kertzman Szporer, estabelece uma multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento por parte da prefeitura e das empresas concessionárias.

A medida atende a uma representação da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que denunciou a retenção de veículos nas garagens e uma redução superior a 50% na oferta de transporte público em comparação aos dias úteis. A Justiça determinou que os coletivos operem com frequência normal e mantenham a gratuidade das passagens durante todo o período de votação.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) manifestou apoio à decisão e anunciou que a Polícia Militar e a Secretaria da Segurança Pública estão prontas para atuar. O gestor afirmou que colocou policiais com habilitação categoria D à disposição para assumir a condução dos ônibus, caso a prefeitura não normalize o serviço.

Para assegurar o cumprimento da ordem, o TRE-BA acionou a Polícia Civil, que utilizará drones na fiscalização das garagens e vias da capital. O caso também foi encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral e à Polícia Federal. Paralelamente, o presidente estadual do PT, Eden Valadares, solicitou à Justiça Eleitoral e à PF a prisão do prefeito Bruno Reis, alegando a ocorrência de crime eleitoral devido à dificuldade de deslocamento dos eleitores.

Em resumo

• TRE-BA ordena frota integral de ônibus em Salvador com multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento.
• Governador Jerônimo Rodrigues disponibiliza policiais militares para operar a frota, se necessário.
• Polícia Civil utilizará drones para fiscalizar a circulação dos veículos nas ruas.
• Federação Brasil da Esperança solicitou a prisão do prefeito Bruno Reis por suposto crime eleitoral.