Lula articula indicação de Pacheco ao STF e planeja mudanças no Judiciário

Foto: O presidente Lula (PT) durante sanção de projeto sobre MEI e envio de PEC sobre tarifa zero no transporte coletivo - Gabriela Biló - 21.out.26/Folhapress · Original e licença

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recém-reeleito, trabalha para consolidar a indicação do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao Supremo Tribunal Federal. A estratégia do Palácio do Planalto é realizar a nomeação antes de fevereiro, quando a composição do Senado será renovada e passará a contar com parlamentares de perfil mais conservador, o que poderia dificultar a aprovação do nome.

Para viabilizar essa movimentação, o governo tem apostado na reaproximação com o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil. Alcolumbre, que já havia defendido o nome de Pacheco anteriormente, surge como peça-chave para garantir o apoio necessário na Casa. O entendimento entre o Executivo e o comando do Senado pode destravar não apenas a vaga no STF, mas também abrir caminho para novas composições políticas, inclusive no Tribunal de Contas da União, onde a saída de Pacheco deixaria um posto vago para futuras negociações.

Paralelamente às indicações, o governo petista prepara uma proposta de reforma para o Judiciário. A ideia central, tratada como uma mudança moderada, é estabelecer uma idade mínima de 60 anos para o ingresso de novos ministros no Supremo. Como a aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos, essa regra limitaria o tempo de atuação na Corte a cerca de 15 anos, funcionando como uma alternativa à criação de mandatos fixos, que enfrentaria maior resistência interna.

Lula terá a responsabilidade de preencher quatro cadeiras no STF ao longo de seu novo mandato. O presidente tem defendido publicamente a necessidade de critérios mais claros para a escolha de magistrados e a importância de mecanismos que evitem conflitos de interesses, mantendo, contudo, o desejo de preservar uma relação institucional estável com o tribunal, mesmo diante de um cenário político desafiador no Congresso.

Em resumo: - O governo busca aprovar Rodrigo Pacheco para o STF ainda este ano para evitar a resistência de um Senado mais à direita em 2027. - Lula estuda uma reforma no Judiciário que fixa a idade mínima de 60 anos para novos ministros, limitando o tempo de permanência na Corte. - A articulação política envolve negociações com Davi Alcolumbre e pode impactar a ocupação de cargos no Tribunal de Contas da União.