Governo Lula prepara nova ofensiva para blindar meta fiscal e acalmar mercado

Foto: Dario Durigan Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil · Original e licença

O governo federal prepara uma mudança estratégica na condução da política econômica para assegurar o cumprimento do centro da meta de resultado primário. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou nesta terça-feira (27) que a equipe econômica enviará ao Congresso um projeto de lei complementar com o objetivo de endurecer os mecanismos de contingenciamento de despesas.

Atualmente, o arcabouço fiscal permite que o governo opere dentro de uma margem de tolerância, o que possibilita o cumprimento da regra mesmo quando o resultado fica abaixo do objetivo central. Com a nova proposta, a intenção é que o Executivo seja obrigado a perseguir o centro da meta, reduzindo a flexibilidade atual e reforçando o compromisso com a estabilização das contas públicas.

Segundo apuração do jornal Valor Econômico, a medida é vista como um passo necessário para fortalecer a credibilidade fiscal. O anúncio ocorre em um momento de pressão sobre os juros e a dívida pública, intensificada após a reação do mercado financeiro no primeiro pregão pós-eleitoral, que registrou alta nos prêmios de risco dos títulos do Tesouro.

Durigan afirmou que a equipe técnica avalia que a alteração pode ser feita via lei complementar, sem a necessidade de emendas à Constituição. O ministro ainda não detalhou o cronograma de envio da proposta ao Legislativo nem os pormenores técnicos dos novos instrumentos de bloqueio de gastos.

Em resumo

• O governo quer abandonar a margem de tolerância e focar no centro da meta fiscal.
• Será enviado um projeto de lei complementar para ampliar o contingenciamento de despesas.
• A medida busca reduzir a volatilidade no mercado financeiro e garantir a sustentabilidade da dívida.