MP-SP abre inquérito contra Lucas Pavanato por discurso de ódio contra minorias

Foto: Lucas Pavanato · Original e licença

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou, nesta segunda-feira (26), um inquérito civil para apurar a conduta do deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL-SP). A investigação foca em possíveis práticas de discriminação e incitação à hostilidade, motivadas por declarações feitas pelo parlamentar durante uma entrevista à rádio Jovem Pan, no início de outubro.

Na ocasião, realizada em 6 de outubro, Pavanato afirmou que o grupo político ao qual pertence representa uma ameaça à "ideologia hegemônica" e declarou que, por serem minoria, ele os colocaria "no devido lugar". O órgão ministerial aponta que, mesmo após análise do contexto, as falas permanecem dúbias e podem configurar discurso de ódio, o que abre margem para responsabilizações nas esferas civil, eleitoral e penal.

O procedimento, fundamentado na Constituição Federal e na Convenção Interamericana contra o Racismo e a Intolerância, busca identificar os grupos sociais atingidos e avaliar a extensão de eventuais danos morais e sociais causados. O parlamentar, que atualmente exerce o cargo de vereador, foi procurado para comentar a abertura da investigação, mas não houve retorno até o momento.

Em resumo

• O MP-SP investiga Lucas Pavanato por falas discriminatórias contra minorias.
• O inquérito apura se houve incitação à hostilidade e discurso de ódio.
• A investigação analisa possíveis implicações nas esferas civil, eleitoral e penal.