Governo Federal desmascara onda de mentiras sobre direitos trabalhistas e programas sociais

Foto: Trabalhadores fazem manifestação pelo fim da escala 6×1. Foto: Rafaela Araújo/Folhapress · Original e licença

O Palácio do Planalto e o Ministério do Trabalho utilizaram seus canais oficiais nesta terça-feira, 27 de outubro, para colocar um ponto final em boatos que tentavam confundir a população sobre conquistas recentes. O governo classificou como falsas as alegações de que teria recuado na implementação do fim da escala 6x1 ou que estaria preparando cortes nos programas de assistência social após o período eleitoral.

Sobre a jornada de trabalho, o Executivo reafirmou que a Emenda Constitucional nº 141 segue intacta. A legislação garante dois dias de descanso semanal remunerado sem qualquer impacto negativo nos salários dos trabalhadores. O cronograma de transição permanece firme: a carga horária semanal cairá para 42 horas dois meses após a promulgação e chegará a 40 horas após um ano. O governo destacou que não existe qualquer debate interno para retirar direitos ou excluir categorias das novas regras de proteção laboral.

No campo da assistência social, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome foi enfático ao negar qualquer suspensão de pagamentos. A pasta lembrou que, desde outubro, o valor mínimo do Bolsa Família foi ampliado em 15,04%, saltando de R$ 600 para R$ 691. Da mesma forma, o programa Gás do Povo segue garantido, com orçamento assegurado para 2026 e verbas já previstas na proposta orçamentária de 2027 que tramita no Legislativo.

Para evitar cair em desinformação, o governo orienta que a população busque sempre os canais oficiais. Dúvidas sobre benefícios podem ser sanadas pelo Disque Social 121, pelo aplicativo Bolsa Família ou pelo telefone 111 da Caixa Econômica Federal.

Em resumo: - O governo desmentiu boatos sobre retrocessos na jornada de trabalho e cortes em programas sociais. - A Emenda Constitucional nº 141 mantém a redução da jornada para 40 horas semanais sem redução salarial. - O Bolsa Família teve reajuste para R$ 691 e o Gás do Povo tem orçamento garantido até 2027.